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Audiência Pública - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022

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Audiência Pública será realizada na Câmara na próxima terça, dia 18

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Audiência Pública será realizada na Câmara na próxima terça, dia 18

A Câmara Municipal de Itapetininga convida a toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 18 de outubro de 2022 – terça-feira, às 13 horas, para debate sobre  o  Projeto de Lei nº 215/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade; Projeto de Lei nº 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física; e, Projeto de Lei nº 217/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

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