Procon dá dicas em casos de adulteração de combustível

Algumas vezes os veículos automotivos apresentam problemas devido ao combustível adulterado em postos de combustíveis. O Procon de Itapetininga deu orientações para que o consumidor saiba agir nesses casos.

Procure abastecer sempre no mesmo posto; além disso desconfie de postos que oferecem combustível a preços muito abaixo da média da região;

É de extrema importância lembrar de exigir sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar;

Postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida, se não houver marca comercial (bandeira branca), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível;

 Ao abastecer em postos sem bandeira (bandeira branca), verifique qual a distribuidora do combustível – esta informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria nº 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional do Petróleo (ANP);

O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite;

O teste de qualidade, conhecido como teste da "proveta", é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP;

Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas.

Saiba que:A clonagem de postos pode induzir o consumidor a erro, pois este pode acreditar que está pagando mais barato por um combustível de qualidade reconhecida, o que não é verdade. A conduta fere o direito básico do consumidor à informação adequada e correta e constitui publicidade enganosa, conforme disposto no art. 37 do CDC.
A bomba de combustível deve estar aferida e certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Inmetro). O consumidor deve sair do veículo e acompanhar o abastecimento verificando se a bomba parte do zero tanto no valor como no volume.

Segundo a ANP, o estabelecimento deve manter um quadro afixado em local de fácil visualização contendo as seguintes informações: nome e razão social do revendedor varejista; nome do órgão regulador, ANP; telefone do Centro de Relações com o Consumidor da ANP; e horário de funcionamento do posto. No site da ANP -www.anp.gov.br - constam as fiscalizações realizadas pelo órgão nos postos de combustível.

Caso verifique algum indício de que o veículo está com problemas em função do combustível adulterado (como, por exemplo, veículo passa a "engasgar", ou para de funcionar de repente), procure um mecânico imediatamente. Se for constatado que o problema é decorrente de combustível adulterado, deve ser solicitado ao mecânico um laudo atestando o fato e um orçamento. Munido desses documentos, bem como da nota fiscal que comprova o local onde o veículo foi abastecido, procure um órgão de defesa do consumidor a fim de buscar uma solução para o caso e denunciar o posto, para que outros consumidores não sejam lesados.

Onde reclamar

Caso desconfie da qualidade e da quantidade do combustível adquirido, você pode denunciar o posto no PROCON/Itapetininga, além dos seguintes órgãos:

INMETRO- no site WWW.inmetro.sp.gov.br, ou através do fone: (48) 3381 5200.
Secretaria de Estado da Fazenda: www.fazenda.sp.gov.br
ANP: 0800-970-0267, ou na seção “Fale conosco” do site www.anp.gov.br
 (Agência Nacional do Petróleo – ANP)