A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará, no dia 16 de agosto, o mutirão "Meu Pai Tem Nome", uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que promove o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. Em Itapetininga, a ação acontecerá na unidade da Defensoria Pública localizada na rua Virgílio de Resende, 1367 – Centro.
O mutirão será realizado simultaneamente em mais de 50 unidades da Defensoria Pública no estado de São Paulo, com atendimentos presenciais voltados à população que busca o reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade. Além dos testes de DNA, a ação também oferecerá orientação jurídica especializada na área de direito de família, mediação entre as partes e encaminhamentos para conciliações extrajudiciais.
As inscrições devem ser feitas previamente por meio de um formulário disponível no site da Defensoria Pública de São Paulo defensoria.sp.def.br
Quem pode participar
Pessoas que desejam fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, quando há consenso entre pai e mãe (inclusive em vínculos afetivos, como pais de criação);
Casos em que o suposto pai tenha dúvidas sobre o vínculo sanguíneo com a criança ou adolescente, sendo necessário o teste de DNA;
Pessoas com mais de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas.
Durante o dia do mutirão, não será exigida a avaliação socioeconômica. Esse procedimento só será necessário caso haja a necessidade de ajuizamento de ação judicial posterior.
A ação visa garantir o direito fundamental à identidade e fortalecer os vínculos familiares, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social.
Para mais informações e para se inscrever, acesse:
https://www.defensoria.sp.def.br/atendimento/mutirao-nacional-de-reconhecimento-e-investigacao-de-paternidade-2025
Fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo