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Itapetininga, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Telefone (15) 3376-9600

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Formulários

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Formulários Dívida Ativa

-Procuração


 

Formulários DEMUTRAM

- Modelo de recurso - Contestação de multa






Formulários Cadastro Mobiliário

- DECA

- Requerimentos


 

Formulários Vigilância Sanitaria

- Atividade Relacionada a Produtos de Interesse da Saúde (Subanexo V.3)

- Atividades Relacionadas a Prestação de Serviços de Saúde (Subanexo V.1)

- Fontes de Radiação Ionizantes e Equipamentos de Interesse da Saúde (Subanexo V.2)

- Formulário de Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação

- Portaria CVS 1 - 2018

- Solicitação de atos de Vigilância Sanitária (Anexo V)

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Formulário Cadastro Imobiliário

- Alteração de nome e endereço do IPTU


 

Isenção de IPTU

- Isenção de IPTU por declaração de autônomo
- Isenção de IPTU por declaração de desemprego
- Isenção de IPTU de ex-combatente
- Isenção de IPTU por plano PAR
- Isenção de IPTU por adoção de criança
- Isenção de IPTU para aposentados por invalidez
- Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas, e pessoas de baixa renda
- Isenção de IPTU por doença crônica


 

Formulários Engenharia

- Declaração de ISS e Habite-se para aprovação de projeto

- Declaração de multa - Atuo de conclusão de obra

- Elementos gráficos obrigatórios do projeto simplificado

- Modelo da Prefeitura - Projeto simplificado

- Termo de compromisso - Projeto simplificado

- Declaração de Conclusão de Obra


 

Formulários Fiscalização de Tributos

-Requerimento ISS - Construção Civil

- Requerimento ISSQN

- Lista de Serviços

- Retenção de ISSQN
 

Formulários Jurídico

- Documentos necessários para pedido de prescrição

- Pedido de prescrição - Atende fácil


 

Formulários Meio Ambiente

- Solicitação de Poda, Supressão ou Transplante de Árvores


 

Formulário Planejamento

- Declaração de área Predial Desm

- Declaração área construída inexistente - Unificação

- Declaração área construída inexistente - Desmembramento

- Requerimentos


UNIDADES FISCAIS

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