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Conselho - CMDCA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Atas - 2023

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Atas - 2022

Resoluções e Deliberações

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 006.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 005.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Instituto Geração.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 004.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga - GAADI.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 003.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar - Semeia.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 02.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 001.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar - Semeia.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 002/2024 Dispõe sobre a exoneração dos Conselheiros Tutelares no município de Itapetininga do quadriênio 2020/2024.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 001/2024 Dispõe sobre a nomeação do novo Conselho Tutelar no município de Itapetininga para o quadriênio de 2024/2027.

Deliberação CMDCA Nº 022-2023 - Dispõe sobre a autorização da utilização de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para Parada Jovem

Deliberação CMDCA Nº 021-2023 - Dispõe sobre a autorização de utilização e remanejamento de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Centro de Pesquisa e Reabilitação

Deliberação CMDCA Nº 020-2023 - Dispõe sobre a autorização de utilização de recurso para a Instituição Nosso Lar

Deliberação CMDCA Nº 019-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

Deliberação CMDCA Nº 018-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar

Deliberação CMDCA Nº 010-2023 - Dispõe sobre a autorização de utilização do recurso advindo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o projeto Super Ação

Deliberação CMDCA Nº 009-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Itapetininga para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga - APAE.

Deliberação CMDCA Nº 008-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga - GAADI

Deliberação CMDCA Nº 007-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para Parada Jovem.

Resolução Nº 01-2023 - Nomeação Conselho Tutelar

Deliberação CMDCA Nº 006-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Instituto Geração

Deliberação CMDCA Nº 005-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar | RETIFICADA |

Deliberação CMDCA Nº 004-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar | RETIFICADA |

Deliberação CMDCA Nº 005-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar

Deliberação CMDCA Nº 004-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar.

Deliberação CMDCA Nº 003 -2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Instituto Geração

Deliberação CMDCA Nº 002-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

Deliberação CMDCA Nº 001-2023 - Dispõe sobre o calendário 2023

Resolução Nº 08-2018 - Concessão ou Renovação do Certificado de Registros no CMDCA

Resolução CMDCA Nº 004-2022 - Atendimento Saúde

Ofício nº 12-2023 - CMDCA - Composição do Conselho

Legislação

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Unidades Fiscais

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UFM - 2020

R$ 100,76

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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