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Conselho - CMDCA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Atas - 2023

Nenhum arquivo cadastrado no momento!

Atas - 2022

Ata 23 21.12.22

Ata 22 14.12.22

Ata 21 18.11.22

Ata 20 11.10.22

Ata 19 27.09.22

Ata 18 16.08.22

Ata 17 26.07.22

Ata 16 12.07.22

Ata 15 28.06.22

Ata 14 31.05.22

Ata 13 20.05.22 - extra

Ata 12 13.05.22 - extra

Ata 11 12.05.22 - extra

Ata 10 03.05.22

Ata 9 02.05.22 - extra

Ata 8 26.04.22 - extra

Ata 7 05.04.22

Ata 6 04.04.22 - extra

Ata 5 22.03.22.

Ata 4 09.03.22

Ata 3 25.02.22

Ata 2 02.02.22

Ata 1 20.01.22

Resoluções e Deliberações

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 006.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 005.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Instituto Geração.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 004.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga - GAADI.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 003.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar - Semeia.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 02.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar.

DELIBERAÇÃO CMDCA N.º 001.2024 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar - Semeia.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 002/2024 Dispõe sobre a exoneração dos Conselheiros Tutelares no município de Itapetininga do quadriênio 2020/2024.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 001/2024 Dispõe sobre a nomeação do novo Conselho Tutelar no município de Itapetininga para o quadriênio de 2024/2027.

Deliberação CMDCA Nº 022-2023 - Dispõe sobre a autorização da utilização de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para Parada Jovem

Deliberação CMDCA Nº 021-2023 - Dispõe sobre a autorização de utilização e remanejamento de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Centro de Pesquisa e Reabilitação

Deliberação CMDCA Nº 020-2023 - Dispõe sobre a autorização de utilização de recurso para a Instituição Nosso Lar

Deliberação CMDCA Nº 019-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

Deliberação CMDCA Nº 018-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Nosso Lar

Deliberação CMDCA Nº 010-2023 - Dispõe sobre a autorização de utilização do recurso advindo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o projeto Super Ação

Deliberação CMDCA Nº 009-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Itapetininga para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga - APAE.

Deliberação CMDCA Nº 008-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga - GAADI

Deliberação CMDCA Nº 007-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para Parada Jovem.

Resolução Nº 01-2023 - Nomeação Conselho Tutelar

Deliberação CMDCA Nº 006-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a Instituição Instituto Geração

Deliberação CMDCA Nº 005-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar | RETIFICADA |

Deliberação CMDCA Nº 004-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar | RETIFICADA |

Deliberação CMDCA Nº 005-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar

Deliberação CMDCA Nº 004-2023 - Dispõe sobre a remanejamento de recurso para a Instituição Nosso Lar.

Deliberação CMDCA Nº 003 -2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para o Instituto Geração

Deliberação CMDCA Nº 002-2023 - Dispõe sobre a liberação de recurso do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga para a CASA – Centro de Apoio Social ao Adolescente

Deliberação CMDCA Nº 001-2023 - Dispõe sobre o calendário 2023

Resolução Nº 08-2018 - Concessão ou Renovação do Certificado de Registros no CMDCA

Resolução CMDCA Nº 004-2022 - Atendimento Saúde

Ofício nº 12-2023 - CMDCA - Composição do Conselho

Legislação

Decreto nº 2542, de 4 de maio de 2023 | Nomeação Conselho Tutelar

Lei nº 5316, de 2 de junho de 2009 - Altera a Lei nº Lei nº 5257, de 8 de maio de 2008

Lei nº 5257, de 8 de maio de 2008 - Dispõe sobre a adequação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, altera competência, funcionamento e composição CMDCA

Lei nº 5075, de 14 de junho de 2006 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares de Itapetininga

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Unidades Fiscais

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UFM - 2020

R$ 100,76

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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