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Acessibilidade
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ATAS - 2024
ATA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA | 08/05/2024
ATA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA | 10/04/2024
LEIS E NORMATIVAS
Edital 01-23 - resultado de reconduzidos e indicados CME
Plano Municipal de Educação - 2015
ATAS - 2023
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 06/12/2023
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 01/11/2023
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 04/10/2023
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 06/09/2023
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 03/08/2023
ATA DA REUNIÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA EQUIPE TÉCNICA
Legislação
Lei-5425-2011- Sistema Municipal Itapetininga-SP
Lei nº 5.591, de 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.424-2011
Atas - 2021 - 2022
Resoluções e Deliberações
Parecer 02-2024 CME - Aprova a Resolução Gab. SME nº 07
Parecer 01-2024 CME - Homologação e aprovação da minuta da resolução
Parecer 02-2023 CME - Bienio 2023-2025 Aprovação do Projeto Político Pedagógico
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itapetininga - 01 de novembro de 2023
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itapetininga - 12 de agosto de 2021
Planejamento de Ações CME 2023 - Biênio 2021-2023
Parecer 03-2022 CME - Bienio 2021-2023 Aprovação de Regimento Internos
Parecer 02-2022 CME - Biênio 2021-2023 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil
Parecer 01-2023 CME - Biênio 021-2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023
Parecer 01-2022 CME - Biênio 2021-2023 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil