.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Conselho - CMAS | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

Editais

Edital de Convocação 16-12-2024

Edital nº 01/2024 - Edital de Convocação

Atas - 2023

ATA - 13-02-2023

ATA - 18-01-2023

Atas - 2022

Ata de Eleição

Ata 015-2022 - 12-12-2022

Ata 014-2022 - 08-11-2022

Ata 013-2022 - 19-10-2022

Ata 012-2022 - 29-09-2022

Ata 011-2022 - 05-09-2022

Ata 010-2022 - 08-08-2022

Ata 009-2022 - 29-07-2022

Ata 008-2022 - 28-06-2022

Ata 007-2022 - 23-06-2022

Ata 006-2022 - 15-06-2022

Ata 005-2022 - 02-06-2022

Ata 004-2022 - 23-04-2022

Ata 003-2022 - 18-03-2022

Ata 002-2022 - 02-02-2022

Ata 001-2022 - 25-01-2022

Legislação

CHAMADA PÚBLICA 14/10/2024 - Associações de Moradores dos Bairros de Itapetininga

CHAMADA PÚBLICA - Associações de Moradores dos Bairros de Itapetininga

Portaria nº 407, de 30 de novembro de 2022 | Nomeação de Membros 2022 - 2024

LEI N** 5.366, DE 17 DE MARÇO DE 2010 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Lei nº 4.029, de 23 de abril de 1997 - Dispõe sobre a Criação do Conselho

Resoluções e Deliberações

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas vinculadas ao repasse Fundo a Fundo do Governo Estadual - PMAS -2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao recurso federal IGD SUAS e IGD Bolsa Família

RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Dispõe sobre a aprovação do uso do recurso estadual proveniente do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

DELIBERAÇÃO Nº 08/2024 - Dispõe sobre a aprovação da aplicação do recurso estadual de estruturação da Vigilância Socioassistencial.

DELIBERAÇÃO Nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação da aplicação do recurso estadual de qualificação do CRAS Livia Stheffany Fidelis de Freitas.

DELIBERAÇÃO Nº 005/2024 - Dispõe sobre a aprovação de remanejamento dos Recursos oriundos de emenda parlamentar federal

DELIBERAÇÃO CMAS 01-23

DELIBERAÇÃO CMAS 03-23

DELIBERAÇÃO CMAS 02-23

RESOLUÇÃO CMAS 01-23

RESOLUÇÃO CMAS 03-22

RESOLUÇÃO CMAS 02-22

RESOLUÇÃO CMAS 12-22

RESOLUÇÃO CMAS 11-22

RESOLUÇÃO CMAS 10-22

RESOLUÇÃO CMAS 09-22

RESOLUÇÃO CMAS 08-22

RESOLUÇÃO CMAS 07-22

RESOLUÇÃO CMAS 06-22

RESOLUÇÃO CMAS 05-22

RESOLUÇÃO CMAS 04-22

RESOLUÇÃO CMAS 02-22

RESOLUÇÃO CMAS 01-22

DELIBERAÇÃO CMAS 03-23

DELIBERAÇÃO CMAS 02-23

DELIBERAÇÃO CMAS 01-23

DELIBERAÇÃO CMAS 14-22

DELIBERAÇÃO CMAS 13-22

DELIBERAÇÃO CMAS 12-22

DELIBERAÇÃO CMAS 11-22

DELIBERAÇÃO CMAS 10-22

DELIBERAÇÃO CMAS 09-22

DELIBERAÇÃO CMAS 08-22

DELIBERAÇÃO CMAS 07-22

DELIBERAÇÃO CMAS 06-22

DELIBERAÇÃO CMAS 05-22

DELIBERAÇÃO CMAS 04-22

DELIBERAÇÃO CMAS 03-22

DELIBERAÇÃO CMAS 02-22

DELIBERAÇÃO CMAS 01-22

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 115,87

.
UFM - 2023

R$ 123,36

.
UFM - 2024

R$ 129,30

.
UFM - 2025

R$ 135,45

.
.

Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo