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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/05/2026 |
| Número | ||
| 3082 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre a oficialização, homologação e publicação da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) do Município de Itapetininga para o ciclo de 2026 e dá outras providências. |
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Arquivos
| Número: 3082 | ||
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| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3082/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3082/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação