| 7414/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7413/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7412/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7411/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7410/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7409/2026 |
Leis Ordinárias |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7408/2026 |
Leis Ordinárias |
Dá o nome do senhor Renato Rodrigues Rafael (Tio Nê) à estrada localizada no Bairro Sete Curvas, Distrito do Gramadinho. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 7407/2026 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar pelos Prontos Socorros, Prontos Atendimentos e Unidades Básicas de Saúde em pacientes 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade, no âmbito do Município de Itapetininga. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3044/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 2.982, de 24 de outubro de 2025, para modificar a denominação de loteamento. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3043/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 474, de 19 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional”, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3042/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, de acordo com a Lei nº 7.414, de 20 de março de 2026. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3041/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, de acordo com a Lei nº 7.413, de 20 de março de 2026. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3040/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, de acordo com a Lei nº 7.410, de 20 de março de 2026. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3039/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, de acordo com a Lei nº 7.409, de 20 de março de 2026. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3038/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviço extraordinário nos dias em que for decretado ponto facultativo na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapetininga, e dá outras providências. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3037/2026 |
Decretos Municipais |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3036/2026 |
Decretos Municipais |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 850.018,79 (oitocentos e cinquenta mil e dezoito reais e setenta e nove centavos)”. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3035/2026 |
Decretos Municipais |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.555,55 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)”. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3034/2026 |
Decretos Municipais |
“Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais)”. |
24/03/2026 |
Detalhes |
| 3033/2026 |
Decretos Municipais |
“Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 52.998,23 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos)”. |
24/03/2026 |
Detalhes |
