LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/06/2026
Número
3084
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do auxílio bolsa e altera a redação do art. 5º do Decreto nº 474, de 19 de dezembro de 2008.

Arquivos

Número: 3084

Alteram ou Revogam - 3084/2026
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Lei Consolidada - 3084/2026
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Movimentação

02/06/2026 - 10:13

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2023

R$ 123,36

UFM - 2024

R$ 129,30

UFM - 2025

R$ 135,45

UFM - 2026

R$ 141,78

Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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