De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/03/2026
Número
7417
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dá o nome do senhor João Carlos Claro de Matos “Chico” à via pública localizada no Distrito da Conceição.

Arquivos

Número: 7417

Alteram ou Revogam - 7417/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7417/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/04/2026 - 08:08

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2023

R$ 123,36

UFM - 2024

R$ 129,30

UFM - 2025

R$ 135,45

UFM - 2026

R$ 141,78

Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar