LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/04/2026
Número
3070
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a colocação à disposição dos cidadãos e instituições da sociedade das contas desta Municipalidade, referentes ao exercício de 2025, para consulta e apreciação, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3070

Alteram ou Revogam - 3070/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3070/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/04/2026 - 12:02

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2023

R$ 123,36

UFM - 2024

R$ 129,30

UFM - 2025

R$ 135,45

UFM - 2026

R$ 141,78

Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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