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Promoção Social - Terça-feira, 12 de Junho de 2018

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Edital de Chamamento Público

Voltado ao Atendimento de Famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social


Edital de Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

O MUNICÍPIO DE Itapetininga-SP, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, no uso das suas atribuições, em conformidade com a Lei Nº 13.019/2014 alterada pela Lei Nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº1..623/2017, com base no Art. 3º da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/93) - Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, para realizar ações previstas na Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, de acordo com as Resoluções nº 33 de 28 de novembro de 2011 e nº 3, de 19 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS e Orientações Técnicas sobre o ACESSUAS Trabalho 2017, do Ministério do Desenvolvimento  Social  (MDS),  torna  público  o   CHAMAMENTO  PÚBLICO  para  fins  de  SELEÇÃO  DE  PLANO  DE TRABALHO de Organização da Sociedade Civil - OSC, que desejar pleitear parceria com o Município na modalidade de TERMO DE COLABORAÇÃO, visando garantir a oferta do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo de Trabalho – Programa ACESSUAS/TRABALHO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - ANO DE 2018/2019.

 

Edital completo no link

https://drive.google.com/open?id=17wilxVm0kpFZHxF4n4bhAj1pEtxTBmGw

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