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No próximo domingo, dia 1º, haverá eleições para Conselho Tutelar em Itapetininga

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No próximo domingo, dia 1º, haverá eleições para Conselho Tutelar em Itapetininga

No próximo domingo, dia 1º de outubro, os eleitores de todo o país irão às urnas para escolher seus representantes nos conselhos tutelares. Em Itapetininga, a votação será na EMEF Jandyra Vieira Marcondes, rua General Carneiro, 400 – Centro. A votação será das 8h às 17h. Para votar, basta apresentar o título de eleitor com sede em Itapetininga e um documento oficial com foto.



Os conselheiros têm a responsabilidade fundamental de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Eles recebem denúncias de situações de violência, negligência e abuso, garantindo que as medidas de proteção necessárias sejam tomadas.


 
Os conselhos tutelares existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.



Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.



Serviço:
Local de votação: EMEF Jandyra Vieira Marcondes
Endereço: Rua General Carneiro, 400 - Centro
Horário: 8h às 17h
Documentos necessários: Título de eleitor + Doc com foto


 

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