CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Lista de serviços

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Cadastro Imobiliário

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Posto de coleta de sangue

Rede Municipal de Ensino

Segurança pública

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Cadastro Imobiliário

Cadastro Mobiliário

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico – DEISA

Atendimento: Presencial

O Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem (DEISA) atua no apoio técnico-pedagógico às unidades da Rede Municipal de Ensino, desenvolvendo ações voltadas à educação inclusiva e ao acompanhamento de estudantes atendidos pela Educação Especial.Entre as principais atividades d...

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Balcão de Atendimento da Secretaria de Educação

Atendimento: Presencial

O Balcão de Atendimento da Secretaria Municipal de Educação é o serviço presencial que funciona como porta de entrada para atendimento ao público, responsável por receber, registrar, protocolar e encaminhar documentos, requerimentos, memorandos, ofícios e solicitações administrativas relacionadas às unidades ...

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Cursos Profissionalizantes – CEPROM

Atendimento: Presencial

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Educação Fundamental I – Período Parcial e Integral

Atendimento: Presencial

Serviço destinado ao atendimento educacional de crianças matriculadas no Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), ofertado pela Rede Municipal de Ensino.O atendimento contempla matrícula para:-Alunos ingressantes no 1º ano;-Transferências de outras redes de ensino;

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Educação Infantil – Período Parcial e Integral

Atendimento: Presencial

Serviço destinado ao atendimento educacional de crianças de 4 (quatro) meses a 5 (cinco) anos de idade, na Rede Municipal de Ensino, abrangendo as seguintes etapas:-Berçário I-Berçário II-Maternal I-Maternal II-1ª Etapa da Pré-Escola 2ª Etapa da Pré-EscolaO atendime...

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Emissão de Histórico Escolar

Atendimento: Presencial

O Histórico Escolar é o documento oficial que registra a trajetória acadêmica do estudante na unidade de ensino, contendo informações como anos ou séries cursadas, componentes curriculares, notas ou conceitos, carga horária e resultado final.O documento pode ser necessário para transferência escolar, continuidade dos estudos, comprovaç...

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Emissão de Histórico Escolar – Unidades Escolares Extintas ou Desativadas

Atendimento: Presencial

Serviço destinado à emissão de Histórico Escolar, Declaração de Escolaridade ou segunda via de documentos escolares referentes a unidades da Rede Municipal de Ensino que:-Foram extintas;-Foram desativadas;-Foram incorporadas a outras unidades;-Não se encontram mais em funcionamento....

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Solicitação de Transferência Escolar

Atendimento: Presencial

Serviço destinado à solicitação de Transferência Escolar para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.A transferência poderá ocorrer:-Entre unidades escolares dentro do município;-Para unidades escolares de outros municípios;-Para escolas de outras redes de ensino (est...

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Transporte Escolar

Atendimento: Presencial

O serviço de Transporte Escolar é oferecido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de garantir o deslocamento de alunos regularmente matriculados que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei Municipal nº 6.249, de 09 de outubro de 2017, e n...

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Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Chopin Tavares de Lima

Atendimento: Online

Oferta de cursos de Ensino Superior na modalidade Educação a Distância (EaD), em parceria com instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O Polo Chopin Tavares de Lima atua como unidade de apoio presencial, disponibilizando infraestrutura para avaliações, encontros acadêmicos e orientaç...

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Serviços em Números

Total de Serviços: 10
Online	Presencial
1	9

Lista de Serviços Online

Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Chopin Tavares de Lima

Lista de Serviços Presenciais

Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico – DEISA

Balcão de Atendimento da Secretaria de Educação

Cursos Profissionalizantes – CEPROM

Educação Fundamental I – Período Parcial e Integral

Educação Infantil – Período Parcial e Integral

Emissão de Histórico Escolar

Emissão de Histórico Escolar – Unidades Escolares Extintas ou Desativadas

Solicitação de Transferência Escolar

Transporte Escolar