Fiscalização Tributária

Descrição:

Este serviço oferece auxílio fiscal ao contribuinte quanto a questões gerais do ISSQN, uso das ferramentas do sistema, acompanhamento de processos em andamento no Setor de Fiscalização de ISS Empresas, esclarecimentos sobre alíquotas e outros assuntos correlatos ao ISS de empresas. Obs.: Em conformidade com a Lei do Sigilo Fiscal, não são informados valores de débitos em exercício e/ou inscritos em dívida ativa, nem informações confidenciais das empresas.

Requisitos:

 Nenhum. O contato pode ser feito via telefone, e-mail ou presencialmente.

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(15)-3376-9600
(15)-3273-4110

E-mail:

fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br

Local:

Atende Fácil - Paço Municipal: segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, Praça dos Três Poderes nº 1000 - Jardim Marabá

Período de Solicitação:

Indeterminado; Pode ser solicitado a qualquer momento, de janeiro a dezembro.

Meios de Contato:

Telefônico: (15) 3376-9600 (Ramal 9614)
E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.

Documentos Necessários:

Não se aplica.

Prazo:

Orientação imediata pelos meios de contato.

Forma de Acompanhamento:

Não se aplica.

Observações:

Em conformidade com a Lei do Sigilo Fiscal, este serviço não fornece valores de débitos em exercício ou inscritos em dívida ativa, nem informações confidenciais das empresas.

Links Úteis:

https://portalcidadao.jlsoft.com.br/wpprincipal.aspx
https://www.itapetininga.sp.gov.br/pagina/11/formularios
https://www.itapetininga.sp.gov.br/carta-servico/categoria

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Finanças