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Acessibilidade
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Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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05/12/2016 10:00:00 | 05/12/2016 10:30:00 | 05/12/2016 10:30:00 |
Nº do Processo | Status | |
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8 | Encerrado | |
Objeto | ||
Seleção da Melhor Proposta Técnica e Financeira para firmar contrato com instituições privadas sem fins lucrativos, para operacionalização e administração de moradias na modalidade Serviços Residenciais Terapêuticos tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalização da Área Técnica de Saúde Mental/SMS-SP, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público Federal e o Estado de São Paulo para os municípios de Sorocaba e Região. | ||
Resumo | ||
Seleção da Melhor Proposta Técnica e Financeira para firmar contrato com instituições privadas sem fins lucrativos, para operacionalização e administração de moradias na modalidade Serviços Residenciais Terapêuticos tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalização da Área Técnica de Saúde Mental/SMS-SP, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público Federal e o Estado de São Paulo para os municípios de Sorocaba e Região. |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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09/12/2016 | CHP 08 2016 - Homologação - residências terapêuticas | Baixar |
09/12/2016 | ATA CHP 08 2016 - | Baixar |
05/12/2016 | CHP 08 2016 - EDITAL DE ABERTURA | Baixar |
10/11/2016 | 1 CONTRATO 222-2016 INEXIG 08-2016 KONIMAGEM | Baixar |
19/10/2016 | CHP 08 2016 - EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE ABERTURA - SESSÃO DI A05.12.2016 ÀS 10:00 HORAS | Baixar |
19/10/2016 | CHP 08 2016 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL | Baixar |
17/10/2016 | empenho 9044 inexigibilidade 08.2016 | Baixar |
17/10/2016 | pedido inexigibilidade 08.2016 | Baixar |
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29/09/2016 | 1 CONTRATO 174-2016 TP 08-2016 HUNGRIA & MARTINS | Baixar |
16/09/2016 | TP 08 2016 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Baixar |
08/09/2016 | CHP 08 2016 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | Baixar |
08/09/2016 | CHP 08 2016 - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO | Baixar |
05/09/2016 | CHP 08 2016 - LEI MUNICIPAL Nº 6094/2016 | Baixar |
14/07/2016 | CONTRATO FUNAP | Baixar |
12/07/2016 | TP 08 2016 - ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS | Baixar |
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21/06/2016 | TP 08 2016 - FOTOS DO LOCAL | Baixar |
21/06/2016 | TP 08 2016 - PROJETOS | Baixar |
21/06/2016 | TP 08 2016 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Baixar |
21/06/2016 | TP 08 2016 - MEMORIAL DESCRITIVO | Baixar |
21/06/2016 | TP 08 2016 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | Baixar |
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