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Comissão - Cme | Conselho Municipal De Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VOTAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VOTAÇÃO

EDITAIS

EDITA 01-2025 - COMPOSIÇÃO DO CME 2025

EDITAL 01/2025- COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPETININGA -| ELEIÇÃO E INDICAÇÃO (GESTÃO 2025/2027) RETIFICAÇÃO

EDITAL 01/2025- COMPOSIÇÃO CME - ELEIÇÃO | Resultado de Recursos e Nova Eleição

EDITAL 01/2025- COMPOSIÇÃO CME - ELEIÇÃO | Divulgação de resultado de votação

ATAS - 2025

ATA DE CONFERÊNCIA DE VOTOS | 16-06-2025

ATA DE CONFERÊNCIA DE VOTOS | 04-06-2025

ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DO BIÊNIO 2023-2025 | 11-02-2025

ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DO BIÊNIO 2023-2025 | 12-03-2025

ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DO BIÊNIO 2023-2025 | 22-01-2025

ATAS - 2024

ATA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA|04/12/2024

ATA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA|06/11/2024

ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 04/09/2024

ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | 15/08/2024

ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 03/07/2024

ATA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA | 07/08/2024

ATA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA | 05/06/2024

ATA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA | 08/05/2024

ATA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA | 10/04/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 06/03/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | 15/02/2024

LEIS E NORMATIVAS

DECRETO Nº 2.815, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Decreto nº 2.567, de 22 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, mandato 2023 a 2025, conforme Leis Municipais nº 5.424/2011 e 5.591/2012.”.

Decreto Nº 2.790 de 11 de julho de 2024 - Altera o Decreto nº 2.567, de 22 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, mandato 2023 a 2025, conforme Leis Municipais nº 5.424/2011 e 5.591/2012.”

Edital 01-23 - resultado de reconduzidos e indicados CME

Decreto Nº 2.567 - 22-06-2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, mandato 2023 a 2025

Plano Municipal de Educação - 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº93, DE 23 DE JUNHO DE 2015

PORTARIA Nº513, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

ATAS - 2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 06/12/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 01/11/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 04/10/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 06/09/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 03/08/2023

ATA DA REUNIÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA EQUIPE TÉCNICA

Legislação

Lei-5425-2011- Sistema Municipal Itapetininga-SP

Lei nº 5.591, de 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.424-2011

DECRETO Nº 2.193, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação

Atas - 2021 - 2022

Ata de posse dos membros do CME - Da Eleição de Presidente e vice-presidente

Resoluções e Deliberações

PARECER DO CME Nº 002/2025 - "Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga referente ao exercício de 2024"

PARECER DO CME Nº 003/2024 - "Opina favoravelmente e aprova a Minuta da Resolução que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 para a Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga

PARECER DO CME Nº 004/2024 - "Opina favoravelmente e aprova a Minuta da Resolução que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral nas escolas do Município de Itapetininga

RELATÓRIO DE VISITA IN LOCO

RELATÓRIO 01/2023

CALENDARIO DE REUNIÕES 2024

Parecer 02-2024 CME - Aprova a Resolução Gab. SME nº 07

Parecer 01-2024 CME - Homologação e aprovação da minuta da resolução

Parecer 02-2023 CME - Bienio 2023-2025 Aprovação do Projeto Político Pedagógico

Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itapetininga - 01 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO CME Nº 01-2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META 6

Calendário CME 26-01-2023

Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itapetininga - 12 de agosto de 2021

Publicação do Parecer

Publicação CME - Calendário

Planejamento de Ações CME 2023 - Biênio 2021-2023

Parecer 03-2022 CME - Bienio 2021-2023 Aprovação de Regimento Internos

Parecer 02-2022 CME - Biênio 2021-2023 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil

Parecer 01-2023 CME - Biênio 021-2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023

Parecer 01-2022 CME - Biênio 2021-2023 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil

Parecer 01 Calendário

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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UFM - 2024

R$ 129,30

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UFM - 2025

R$ 135,45

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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