CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Ouvidoria SUS

Atendimento: Presencial e Online

A Ouvidoria Municipal do SUS de Itapetininga, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.268/2021, oferece um espaço para os usuários da rede de saúde fazerem suas manifestações. Ela analisa e encaminha essas manifestações, permitindo que os solicitantes avaliem a qualidade do atendimento e contribuam para a melhoria dos serviços e da gestão p...

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PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE

Atendimento: Presencial

Os pacientes inscritos neste programa recebem o atendimento médico especializado, doses supervisionadas e medicamentos necessários para a continuidade do tratamento em casa. A iniciativa inclui eventos educativos sobre a doença.

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PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

Atendimento: Presencial

O exame de baciloscopia de escarro (coleta de escarro) é simples e essencial para o diagnóstico. Quem tiver tosse há mais de três semanas deve procurar uma Unidade Básica de Saúde para realizar o exame.Além de tosse por mais de três semanas, também são sintomas da doença cansaço excessivo, sudorese noturna, falta de apetite, febre e em...

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PROGRAMA DE CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS

Atendimento: Presencial

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Trata-se de uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar,...

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PROGRAMA IST / AIDS

Atendimento: Presencial

Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nesses serviços, é possível realizar testes para HIV, sífilis e hepatites B e C gratuitamente. O sigilo e o aconselhamento pré e pós-teste são garantidos. Todos os testes são realizados de ac...

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RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

Atendimento: Presencial

O Receituário de Controle Especial é o documento em que se faz a prescrição de medicamentos com substâncias ativas listadas como controladas. Essas substâncias podem incluir medicamentos anti-retrovirais, antidepressivos, anticonvulsivantes, antipsicóticos, antiparkinsonianos e anabolizantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa...

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Retificação e Ratificação de Numeração

Atendimento: Presencial

Retificação: Correção do número predial quando não está em sequência correta. Ratificação: Verificação em loco para confirmação da numeração predial.

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SAC 156 – Serviço de Atendimento ao Cidadão

Atendimento: Presencial e Online

O SAC 156 – Serviço de Atendimento ao Cidadão é um canal de comunicação entre a população e a Administração Pública, onde o cidadão pode retirar informações pertinentes a Prefeitura, bem como registrar a sua manifestação, solicitação de serviço ou reclamação. Estas solicitações são encaminhadas para as secretarias e são atendidas ...

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Atendimento: Presencial e Online

 O SIC atua na divulgação transparente de informações solicitadas pelos cidadãos, conforme a Lei de Acesso à Informação. A Lei Federal nº 12.527, o

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SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Atendimento: Presencial

É o órgão municipal responsável pela Inspeção e Fiscalização de estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal.

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Serviços em Números

Total de Serviços: 53
Online	Presencial
2	51

Lista de Serviços Online

Solicitar cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Solicitar Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Lista de Serviços Presenciais

Abertura e encerramento de livro de receituários

Alinhamento de Terreno

Alvará de Demolição

APOIO PSICOLÓGICO E CLÍNICO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL

Aprovação de projeto - Residencial unifamiliar

Aprovação de Projetos Não Residencial (Comercial, Industrial, etc.)

ATENDIMENTO CLÍNICO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE TUTORES DE BAIXA RENDA

Atendimento para Mulheres

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Não Residencial

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar

Autorizar exumação

Banco do Povo Paulista

CARTÃO INTERNACIONAL DE VACINA

Certidão de Ano de Construção

Certidão de Demolição

COLETA DE AMOSTRAS DE EXAMES LABORATORIAIS

Controle da Raiva

Controle de Animais Peçonhentos

Controle de Animais Sinantrópicos

Controle de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose

Educação Ambiental e Sanitária

Educação em Saúde

FARMÁCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Inutilização de medicamentos controlados

Licença Sanitária (inicial ou renovação) - equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante

LICENÇA SANITÁRIA - PESSOA JURÍDICA

Manutenção de Próprios Municipais

Numeração Predial

Orientações sobre doenças e medidas de prevenção

PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE

PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

PROGRAMA DE CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS

PROGRAMA IST / AIDS

RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

Retificação e Ratificação de Numeração

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Solicitação de Braço de Luz e Extensão de Rede

Solicitação de Corte e Poda

Solicitação de Mudas (doação)

Solicitação de retirada de galhos.

Solicitação de Troca de Lâmpada

TESTES RÁPIDOS

Vacinação Antirrábica

VACINAS – REDE DE FRIO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vistoria em residências e terrenos