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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Remoção de troncos e galhos de árvores.

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Solicitação de Troca de Lâmpada

Atendimento: Presencial

Substituição de lâmpadas em logradouros, vias, praças e demais ambientes públicos

Detalhes

A Vigilância Sanitária cadastra e controla as Soluções Alternativas Coletivas (SAC) ou Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e desempenha um papel importante no controle e monitoramento desses sistemas para garantir que a água fornecida esteja dentro dos padrões de qualidade e segurança. Ela autoriza e monitora os fatores de risco à saúde a...

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O Laudo Técnico de Avaliação (LTA) é um documento essencial emitido pela Vigilância Sanitária para expressar a concordância do órgão com a adequação do projeto de edificação à finalidade proposta. Seu objetivo principal é garantir a prévia adequação das edificações às atividades de interesse da saúde, com foco no controle do risco sanitário. ...

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TESTES RÁPIDOS

Atendimento: Presencial

Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nesses serviços, é possível realizar testes para HIV, sífilis e hepatites B e C gratuitamente. O sigilo e o aconselhamento pré e pós-teste são garantidos. Todos os testes são realizados de ac...

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Vacinação Antirrábica

Atendimento: Presencial

O Serviço de Vacinação Antirrábica para Animais, gerido pelo setor de Zoonoses, é realizado no Ambulatório Pet Municipal. Essa iniciativa visa fornecer vacinação antirrábica para cães e gatos, contribuindo para a prevenção da raiva na comunidade.

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VACINAS – REDE DE FRIO

Atendimento: Presencial

A estrutura da Rede de Frio organiza-se em instâncias com fluxos de armazenamento e distribuição, sendo as seguintes instâncias: Nacional, Estadual, Regional, Municipal e local.Nossa instância municipal chamada Central Municipal de Rede de Frio (CMRF), está incluída na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, situ...

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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atendimento: Presencial

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA“Dr. Itamar Pancrácio Fontes”A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e ado...

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Vistoria em residências, terrenos e estabelecimentos comerciais para verificar a presença e o tipo de larvas do Aedes aegypti e eliminar os possíveis criadouros do mosquito.

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Serviços em Números

Total de Serviços: 39
Online Presencial
3 36

Lista de Serviços Presenciais


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Unidades Fiscais

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UFM - 2020

R$ 100,76

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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