CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Autorizar exumação

Atendimento: Presencial

A exumação ocorre quando é necessário retirar o corpo de uma sepultura, seja em uma cova ou em um jazigo. A vigilância sanitária acompanha as exumações para garantir a segurança e a saúde de todos os envolvidos e da comunidade em geral. Existem diferentes motivos para a exumação:a) Após 3 anos do sepultamento: Quando você adquire u...

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Banco do Povo Paulista

Atendimento: Presencial

Os serviços efetivamente disponibilizados ao usuário Linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, formais e informais, que trabalhem por conta própria ou desejem iniciar o seu negócio

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CARTÃO INTERNACIONAL DE VACINA

Atendimento: Presencial

Vacina contra a Febre Amarela: A vacinação é indicada para toda a população, principalmente pessoas que residem/trabalhem em áreas de mata, condomínios, regiões periféricas, rurais, etc. Para as pessoas que irão viajar para áreas de risco, tomar a vacina com pelo menos 10 dias de antecedência e, se necessário o Certificado Internacional de Va...

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Certidão de Ano de Construção

Atendimento: Presencial

Certidão que comprova o ano da construção da edificação.

Detalhes

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Certidão de Demolição

Atendimento: Presencial

Certidão que comprova a não existência da edificação.

Detalhes

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COLETA DE AMOSTRAS DE EXAMES LABORATORIAIS

Atendimento: Presencial

Os pacientes em tratamento na Vigilância Epidemiológica realizam exames laboratoriais para acompanhamento de sua patologia.Exames Coletados: Carga Viral HIV, CD4 dos pacientes em tratamento do HIV.

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Controle da Raiva

Atendimento: Presencial

O Controle da Raiva está operando junto ao ambulatório pet municipal, com monitoramento de focos de raiva, atendimento a vítimas de mordeduras, manejo de populações de cães, gatos e morcegos urbanos, e recolhimento seletivo de carcaças para análise.

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Controle de Animais Peçonhentos

Atendimento: Presencial

O Controle de Animais Peçonhentos refere-se à gestão de criaturas que possuem veneno ou toxinas capazes de causar danos à saúde humana. Isso inclui espécies como cobras, aranhas e escorpiões. Este serviço compreende vistorias e fiscalizações locais, pesquisa de focos desses animais, identificação das espécies por área avaliada e d...

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Controle de Animais Sinantrópicos

Atendimento: Presencial

O Controle de Animais Sinantrópicos (pombos, roedores, caramujos e carrapatos) abrange vistorias zoossanitárias, pesquisa de focos de animais incômodos, identificação de espécies por área avaliada e determinação de áreas de focos. Além disso, oferece interação com serviços médicos e outros afins, orientações sobre riscos à saúde humana e anim...

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Controle de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose

Atendimento: Presencial

O Controle de Leishmaniose, Esporotricose e Leptospirose inclui vistorias zoossanitárias, pesquisa e determinação de áreas de foco dessas doenças, além de orientação sobre métodos de controle e erradicação. Também oferece orientações sobre os riscos à saúde humana e animal, aplicação de notificações para adequações ambientais, envio de amostr...

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Serviços em Números

Total de Serviços: 53
Online	Presencial
2	51

Lista de Serviços Online

Solicitar cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Solicitar Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Lista de Serviços Presenciais

Abertura e encerramento de livro de receituários

Alinhamento de Terreno

Alvará de Demolição

APOIO PSICOLÓGICO E CLÍNICO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL

Aprovação de projeto - Residencial unifamiliar

Aprovação de Projetos Não Residencial (Comercial, Industrial, etc.)

ATENDIMENTO CLÍNICO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE TUTORES DE BAIXA RENDA

Atendimento para Mulheres

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Não Residencial

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar

Autorizar exumação

Banco do Povo Paulista

CARTÃO INTERNACIONAL DE VACINA

Certidão de Ano de Construção

Certidão de Demolição

COLETA DE AMOSTRAS DE EXAMES LABORATORIAIS

Controle da Raiva

Controle de Animais Peçonhentos

Controle de Animais Sinantrópicos

Controle de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose

Educação Ambiental e Sanitária

Educação em Saúde

FARMÁCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Inutilização de medicamentos controlados

Licença Sanitária (inicial ou renovação) - equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante

LICENÇA SANITÁRIA - PESSOA JURÍDICA

Manutenção de Próprios Municipais

Numeração Predial

Orientações sobre doenças e medidas de prevenção

PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE

PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

PROGRAMA DE CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS

PROGRAMA IST / AIDS

RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

Retificação e Ratificação de Numeração

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Solicitação de Braço de Luz e Extensão de Rede

Solicitação de Corte e Poda

Solicitação de Mudas (doação)

Solicitação de retirada de galhos.

Solicitação de Troca de Lâmpada

TESTES RÁPIDOS

Vacinação Antirrábica

VACINAS – REDE DE FRIO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vistoria em residências e terrenos