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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Controle de Animais Sinantrópicos

Atendimento: Presencial

O Controle de Animais Sinantrópicos (pombos, roedores, caramujos e carrapatos) abrange vistorias zoossanitárias, pesquisa de focos de animais incômodos, identificação de espécies por área avaliada e determinação de áreas de focos. Além disso, oferece interação com serviços médicos e outros afins, orientações sobre riscos à saúde humana e anim...

Detalhes

O Controle de Leishmaniose, Esporotricose e Leptospirose inclui vistorias zoossanitárias, pesquisa e determinação de áreas de foco dessas doenças, além de orientação sobre métodos de controle e erradicação. Também oferece orientações sobre os riscos à saúde humana e animal, aplicação de notificações para adequações ambientais, envio de amostr...

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Educação Ambiental e Sanitária

Atendimento: Presencial

Promoção da educação ambiental e sanitária entre a comunidade, estimulando a participação social e a mobilização para o combate ao Aedes aegypti. Realizações de palestras, orientações em escolas, igrejas e empresas.

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Educação em Saúde

Atendimento: Presencial

Realização de palestras e participação em eventos. O serviço é realizado mediante solicitação e agendamento prévio no local indicado pelo solicitante. A prioridade é para as escolas, as unidades de saúde, as comunidades e os grupos sociais mais vulneráveis às zoonoses.

Detalhes

A Farmácia da Vigilância Epidemiológica faz parte do Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica (CESAF), que engloba um conjunto de medicamentos utilizados para o tratamento de patologias contempladas em programas específicos do Ministério da Saúde para controle de doenças e agravos com potencial impacto endêmico.Os medicam...

Detalhes

Os medicamentos controlados são aqueles que possuem substâncias sujeitas a regulamentação específica devido ao seu potencial de risco à saúde. Quando esses medicamentos expiram, estragam ou se tornam inadequados para uso, é crucial que sejam inutilizados adequadamente. A vigilância sanitária acompanha esse processo para garantir que os medica...

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É um documento regulatório que estabelece os requisitos sanitários para a organização e funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. É essencial para garantir que os serviços de radiologia cumpram os padrões de segurança e qualidade, protegendo pacientes, profissionais de saúde e o público em geral. Todo procedimen...

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A licença sanitária é um documento de extrema importância para o funcionamento de qualquer tipo de estabelecimento ligado à saúde e que possa, direta ou indiretamente, vir a causar algum risco à população. Isso inclui estabelecimentos que realizam a produção, comercialização, manipulação, armazenamento, distribuição ou transporte de produtos ...

Detalhes

Orientação sobre doenças infecciosas e medidas de prevenção e proteção à saúde, como o uso de telas, repelentes e eliminação de água parada e outras formas de controle integrado e manejo ambiental.

Detalhes

Os pacientes inscritos neste programa recebem o atendimento médico especializado, doses supervisionadas e medicamentos necessários para a continuidade do tratamento em casa. A iniciativa inclui eventos educativos sobre a doença.

Detalhes

Serviços em Números

Total de Serviços: 39
Online Presencial
3 36

Lista de Serviços Presenciais


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Unidades Fiscais

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UFM - 2020

R$ 100,76

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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