CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Educação Ambiental e Sanitária

Atendimento: Presencial

Promoção da educação ambiental e sanitária entre a comunidade, estimulando a participação social e a mobilização para o combate ao Aedes aegypti. Realizações de palestras, orientações em escolas, igrejas e empresas.

Detalhes

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Educação em Saúde

Atendimento: Presencial

Realização de palestras e participação em eventos. O serviço é realizado mediante solicitação e agendamento prévio no local indicado pelo solicitante. A prioridade é para as escolas, as unidades de saúde, as comunidades e os grupos sociais mais vulneráveis às zoonoses.

Detalhes

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FARMÁCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atendimento: Presencial

A Farmácia da Vigilância Epidemiológica faz parte do Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica (CESAF), que engloba um conjunto de medicamentos utilizados para o tratamento de patologias contempladas em programas específicos do Ministério da Saúde para controle de doenças e agravos com potencial impacto endêmico.Os medicam...

Detalhes

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Inutilização de medicamentos controlados

Atendimento: Presencial

Os medicamentos controlados são aqueles que possuem substâncias sujeitas a regulamentação específica devido ao seu potencial de risco à saúde. Quando esses medicamentos expiram, estragam ou se tornam inadequados para uso, é crucial que sejam inutilizados adequadamente. A vigilância sanitária acompanha esse processo para garantir que os medica...

Detalhes

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Licença Sanitária (inicial ou renovação) - equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante

Atendimento: Presencial

É um documento regulatório que estabelece os requisitos sanitários para a organização e funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. É essencial para garantir que os serviços de radiologia cumpram os padrões de segurança e qualidade, protegendo pacientes, profissionais de saúde e o público em geral. Todo procedimen...

Detalhes

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LICENÇA SANITÁRIA - PESSOA JURÍDICA

Atendimento: Presencial

A licença sanitária é um documento de extrema importância para o funcionamento de qualquer tipo de estabelecimento ligado à saúde e que possa, direta ou indiretamente, vir a causar algum risco à população. Isso inclui estabelecimentos que realizam a produção, comercialização, manipulação, armazenamento, distribuição ou transporte de produtos ...

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Manutenção de Próprios Municipais

Atendimento: Presencial

Serviços relacionados à manutenção e melhorias da infraestrutura urbana do Município, abrangendo atividades como a limpeza e manutenção de galerias, manutenção em vias não pavimentadas no perímetro urbano, reparo e conservação de guias e sarjetas, além da manutenção de pontes, visando garantir a segurança, funcionalidade e bem-estar da popula...

Detalhes

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Numeração Predial

Atendimento: Presencial

Serviço relacionado à determinação do número predial oficial pelo município, que é apresentado nas concessionárias para solicitação de ligação de pontos de energia e abastecimento de água e esgoto sanitário.

Detalhes

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Orientações sobre doenças e medidas de prevenção

Atendimento: Presencial

Orientação sobre doenças infecciosas e medidas de prevenção e proteção à saúde, como o uso de telas, repelentes e eliminação de água parada e outras formas de controle integrado e manejo ambiental.

Detalhes

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Ouvidoria

Atendimento: Presencial e Online

A Ouvidoria da Prefeitura de Itapetininga, instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.268/2021, faz analise e encaminhamento das manifestações recebidas, permitindo ao solicitante avaliar a qualidade do atendimento.  O que é uma manifestação?Manife...

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 53
Online	Presencial
2	51

Lista de Serviços Online

Solicitar cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Solicitar Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Lista de Serviços Presenciais

Abertura e encerramento de livro de receituários

Alinhamento de Terreno

Alvará de Demolição

APOIO PSICOLÓGICO E CLÍNICO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL

Aprovação de projeto - Residencial unifamiliar

Aprovação de Projetos Não Residencial (Comercial, Industrial, etc.)

ATENDIMENTO CLÍNICO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE TUTORES DE BAIXA RENDA

Atendimento para Mulheres

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Não Residencial

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar

Autorizar exumação

Banco do Povo Paulista

CARTÃO INTERNACIONAL DE VACINA

Certidão de Ano de Construção

Certidão de Demolição

COLETA DE AMOSTRAS DE EXAMES LABORATORIAIS

Controle da Raiva

Controle de Animais Peçonhentos

Controle de Animais Sinantrópicos

Controle de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose

Educação Ambiental e Sanitária

Educação em Saúde

FARMÁCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Inutilização de medicamentos controlados

Licença Sanitária (inicial ou renovação) - equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante

LICENÇA SANITÁRIA - PESSOA JURÍDICA

Manutenção de Próprios Municipais

Numeração Predial

Orientações sobre doenças e medidas de prevenção

PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE

PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

PROGRAMA DE CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS

PROGRAMA IST / AIDS

RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

Retificação e Ratificação de Numeração

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Solicitação de Braço de Luz e Extensão de Rede

Solicitação de Corte e Poda

Solicitação de Mudas (doação)

Solicitação de retirada de galhos.

Solicitação de Troca de Lâmpada

TESTES RÁPIDOS

Vacinação Antirrábica

VACINAS – REDE DE FRIO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vistoria em residências e terrenos